Uma consulta pública foi aberta nesta quarta-feira (29) pela Prefeitura de São Francisco do Conde, para analisar o contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município. O decreto que autorizou a abertura da consulta foi publicado no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (23). A ação vai acatar sugestões que poderão ser anexadas ao contrato que será firmado entre a Prefeitura e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Para participar da Consulta Pública, o cidadão deve acessar o portal do órgão municipal (Acesse aqui) ou enviar uma mensagem através do mail: [email protected] ou entregar o formulário preenchido na na Secretaria de Serviços, Conservação e Ordem Pública (SESCOP), no centro da cidade.
A consulta estará disponível até as 16h, da próxima sexta-feira (7). Após esta etapa, uma audiência pública está marcada para o 13 de fevereiro para discutir os serviços e as ações da Embasa no município.
A Consulta Pública é um instrumento de diálogo entre o Poder Executivo e a sociedade civil que permite a participação popular de maneira simples e prática.