Operação registra irregularidades em posto de combustível de Salvador e região

A força-tarefa da Operação Posto Legal encontrou 56 irregularidades em 24 postos de combustíveis de Salvador e Região Metropolitana vistoriados entre a terça (28) e a quinta (30). Na ação, foram emitidos 20 autos de infração e 36 notificações de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os problemas encontrados estão oito bicos de combustível interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor. A sétima etapa da Posto Legal visitou estabelecimentos na capital e nos municípios de Candeias, Lauro de Freitas e Dias d´Ávila.

Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), 172 postos foram fiscalizados em todo o estado desde o lançamento da operação Posto Legal, em agosto 2019. O objetivo é alcançar todos os estabelecimentos da Bahia, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.

A força-tarefa é realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), além do Ibametro, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).