O governo e o Congresso voltaram a discutir a criação de um imposto digital nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como forma de compensar uma redução de tributos que empresas pagam sobre a folha de salários.
A medida foi discutida nesta semana entre interlocutores no Congresso e o ministro Paulo Guedes (Economia) como uma alternativa mais ampla ao projeto de lei da Câmara que concede a desoneração somente para 17 setores.
O texto em discussão na Câmara prevê estender o benefício de certos segmentos (como comunicação, construção civil e calçados), que se encerraria em 2021, por mais cinco anos.
Guedes e sua equipe são contrários à proposta para os 17 setores porque, entre outros motivos, ela tem um custo muito alto em comparação com a quantidade de empregos preservados —tese corroborada por analistas.
Além disso, o time defende que a desoneração teria que valer para todos –não para um grupo específico de empresas.
Diante da resistência do ministro à proposta, membros do Congresso levaram ao ministro a ideia de incluir mais setores na desoneração e, em troca, resgatar o debate sobre a recriação da nova CPMF –medida defendida pelo ministro, que parou de citar o assunto pelas críticas recebidas. Eles ouviram do ministro que essa é uma ótima ideia.
Guedes sempre defendeu implementar o novo imposto como forma de substituir a tributação sobre salários, que chama de arma de destruição em massa de empregos.
Há alguns meses Guedes ainda citava em reuniões essa como uma das partes de sua reforma tributária em cinco capítulos.
Por outro lado, interlocutores do Congresso ouviram do ministro que ele não pode defender essa ideia sozinho. Seria preciso ter apoio de parlamentares e do próprio empresariado.
O relator do projeto que prorroga a desoneração para 17 setores, deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), entrou em contato com empresários nesta semana para medir a temperatura pela defesa do novo imposto.
Os empresários receberam um convite para jantar com o deputado nesta quinta-feira (2) na casa do empresário Washington Cinel, em São Paulo, para discutir o tema.
Cinel já reuniu representantes da iniciativa privada e do governo Bolsonaro em diferentes encontros, inclusive com a presença de Guedes.
Na iniciativa privada, a recriação da CPMF para desonerar a folha de pagamento é defendida pelo setor de serviços. Um dos maiores entusiastas de um imposto nesses moldes é o empresário Flávio Rocha (dono da Riachuelo).
A CNS (Confederação Nacional dos Serviços) também defende a ideia.
“O importante é batalhar para empregar gente, porque cada vez mais tem dificuldade de empregar. A CPMF é um imposto que pode ser facilmente implementado sem complexidade e com menos evasão”, disse em entrevista recente à Folha Luigi Nese, presidente da CNS.
Bnews