Dos 417 Município baianos, apenas 131 enviaram para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a planilha com os custos das contratações de artistas que irão se apresentar durante os festejos de São João neste ano.
O órgão estadual montou um modelo de planilha e enviou para as prefeituras que deveriam fornecer informações como qual atração vai tocar na cidade, o CNPJ, através de qual empresa, qual o valor que está sendo pago, entre outros dados.
A ação do Ministério Público não é adotar medidas judiciais contra os gestores, mas preservar a realização dos festejos e ter uma fiscalização eficiente, pautada pela prevenção.
Atendendo a pedidos, o prazo para envio dos dados solicitados, foi prorrogado até 12h desta quarta-feira, (7).
No próximo 14 de junho, às 9h, haverá uma solenidade na Assembléia Legislativa da Bahia com a participação dos tribunais de contas dos Municípios e Estados, onde os prefeitos que enviaram os dados ao MP receberão o Selo Transparência.
Veja aqui as cidades que estão em dias com o MP.