O rol de gratuidade do programa Farmácia Popular do Brasil, anúnciado nesta quarta-feira, 7, pelo Ministério da Saúde, assim como remédios para hipertensão, diabetes e asma, os medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos passam agora a ser ofertados de forma gratuita.
Até então, as medicações estavam disponíveis pelo programa em duas modalidades: Gratuidade (asma, diabetes e hipertensão) e medicamentos de outras oito categorias ofertados em formato de co pagamento – com até 90% de desconto.
Com a ampliação do programa, os beneficiários do Bolsa Família também terão acesso aos 40 medicamentos disponíveis na lista do Farmácia Popular do Brasil, que contempla o tratamento para 11 doenças. A iniciativa deve beneficiar 55 milhões de brasileiros.
Segundo o ministério, o governo federal retoma o programa com expansão da oferta gratuita de medicamentos e credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5 207 municípios brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento em Pernambuco.
Confira a seguir as principais mudanças anunciadas e os medicamentos
Bolsa Família
A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Saúde da mulher
No novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.
Povos indígenas
O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.
Demais públicos
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.