Mais de 20 trabalhadores em situação irregular foram descobertos em uma fazenda de beneficiamento de cenouras em Lapão, a 480 km de Salvador, durante ação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/BA), coordenada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ilan Fonseca.
Durante a fiscalização, várias irregularidades foram encontradas no local. Um dos trabalhadores estava na empresa há mais de 30 anos sem carteira assinada. Também foram encontradas no local condições de trabalho insalubres, ausência de EPIs necessários e falta de proteção adequada no acesso à câmara fria, onde se armazenava alimentos perecíveis.
Por conta das irregularidades, a empresa, que não teve nome divulgado, foi notificada pelo MPT pare regularizar a situação. Caso não se adeque, um inquérito civil será aberto e a empresa poderá responder a processo judicial, com exigência de indenizações.
O procurador Ilan Fonseca ressalta que é essencial atuar para garantir o cumprimento das leis trabalhistas. “É importante destacar que ações como essa visam não apenas proteger os direitos dos trabalhadores, mas também promover a conscientização sobre a importância do cumprimento das normas trabalhistas e a garantia de um ambiente laboral adequado”, diz.