O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou parecer favorável à cassação dos mandatos do prefeito de Candeias, Sargento Francisco (PSD), e do seu vice, Bom Jorge (PMDB). A promotoria solicita ainda a inelegibilidade dos gestores, pelo prazo de oito anos.
As decisões são baseadas nas ações do período eleitoral de 2012, que de acordo com as investigações foram identificadas a prática de conduta vedada quando os gestores públicos ficam proibidos de contratar, nomear ou demitir servidores, durante o período eleitoral.
Segundo o relator do processo, promotor Hugo de Santana, pouco antes da campanha eleitoral, iniciado em 17 de julho de 2012, cerca de 1,5 mil servidores foram contratados pela prefeitura. “Diante da proximidade das eleições e do elevado número de funcionários contratados sem concurso público, nós concluímos que essas contratações tinham como objetivo favorecer a campanha do atual prefeito”, explicou o promotor. Eles foram investigados também por abuso de poder político e econômico. O processo está agora sob a responsabilidade do juiz eleitoral, que deve decidir pela manutenção ou não do parecer da promotoria.
Em nota, o prefeito Sargento Francisco (PSD) negou que tenha cometido crime eleitoral e disse que o texto pode ser acolhido ou não pelo juiz eleitoral da comarca. “As contratações apontadas como irregulares pelas Investigantes ocorreram antes do período vedado pela legislação eleitoral, conforme reconhecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e registrado pelo representante do MPE no parecer em comento, não havendo que se falar em prática de conduta vedada pelo Prefeito Sargento Francisco”, justifica o comunicado.