A defasagem dos valores pagos pelo Ministério da Saúde a hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS) foi de até 434% nos últimos seis anos, em comparação com a inflação oficial acumulada no período. De 1.500 procedimentos hospitalares previstos na tabela SUS, 74% não tiveram os valores atualizados de acordo com os índices de aumento de preços. Os dados são de levantamento inédito do Conselho Federal de Medicina (CFM) obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, do próprio ministério, o conselho levantou o valor médio pago em 2008 e em 2014 por tipo de procedimento hospitalar previsto na tabela. Em seguida, calculou qual seria o valor atualizado a ser pago em 2014 se aplicada a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período dos seis anos analisados.
A análise mostrou que há defasagem em 1.118 dos 1.500 procedimentos pesquisados. Um hospital que realizou um parto normal pelo SUS em 2008 recebeu do ministério R$ 472,27. Corrigido pela inflação, o valor deveria ir a R$ 701,89 em 2014, mas o montante pago pelo governo federal no ano passado pelo procedimento foi de R$ 550,42, defasagem de 28%.
A maior defasagem, de 434%, foi encontrada nos pagamentos feitos pelo tratamento cirúrgico de fraturas da caixa torácica (gradil costal). Em 2008, o ministério pagou R$ 5.671,35 por paciente que passou por esse tratamento na rede pública. Seis anos depois, o valor caiu para R$ 1.579,76 – se atualizado pelo IPCA, ele deveria ir a R$ 8.428,76.
Para Hermann von Tiesenhausen, primeiro secretário do CFM e conselheiro federal por Minas Gerais, a defasagem da tabela provoca diminuição no número de hospitais conveniados e filantrópicos que trabalham com a rede pública. Segundo dados do governo, os hospitais filantrópicos respondem por 47% de todos os atendimentos do SUS feitos hoje no País.
“Mais de cem hospitais fecharam ou deixaram de atender o SUS nos últimos dez anos. Isso tem um impacto direto na qualidade da assistência porque, quando um local é fechado, aumentam as filas de espera e a lotação nas unidades de saúde que mantêm o atendimento.”
Com informações do ESTADÃO