O governador Rui Costa defendeu durante o 3º Encontro de Governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (8), em Natal (RN), a união dos estados nordestinos, a ampliação das discussões sobre o pacto federativo e a proporcionalidade entre os investimentos do governo federal e a população de cada região do Brasil. Realizado no Centro de Convenções da capital, o evento teve palestras dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.
Entre os assuntos se destacaram a união para o desenvolvimento do Nordeste, ajuste fiscal, continuidade e ampliação de investimentos para a região, mudança do indexador das dívidas de estados e municípios, unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e questões relativas à previdência. O conteúdo dos debates compôs a ‘Carta de Natal’.
Ampliação do debate
O governador falou da necessidade de se ampliar o debate sobre o pacto federativo para que o Congresso Nacional evite aprovar projetos, que impõem despesas aos estados e municípios, sem o aumento correspondente de receitas. “Do mesmo jeito, nós precisamos definir, via reforma tributária, que se dê autonomia necessária a estados e municípios para se planejarem e terem capacidade de investimento”, afirmou.
Em relação ao ajuste fiscal, o ministro Joaquim Levy disse que está avançando. “Ele é essencial para colocar o Brasil na rota de crescimento, da geração de empregos. A participação do Nordeste é essencial, em particular, se nós conseguirmos resolver a questão do ICMS para destravar os investimentos nessa região”.
Para o ministro Mangabeira Unger, o ajuste fiscal é preliminar à agenda de desenvolvimento do Nordeste. “O fenômeno social mais importante das últimas décadas é o surgimento de uma nova classe média de milhões de pessoas. A estratégia de desenvolvimento do Nordeste pode ser a linha de frente da estratégia de desenvolvimento nacional”. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e o chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanham Rui Costa no evento.