Em um novo apelo ao Congresso Nacional, o articulador político do governo e vice-presidente da República, Michel Temer, afirmou que não se pode dizer que não tem crise nenhuma, porque isso não ajuda a superá-la. “A crise econômica muitas vezes ocorre e é logo superada. Uma eventual crise política, no Congresso, é imediatamente superada ou será superada ao longo do tempo”, destacou.
Com a necessidade de diálogo entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, Temer afirmou que o alerta realizado nessa quarta, 5, por ele em seu pronunciamento era indispensável. “Nós vamos continuar dialogando.”
Para o vice-presidente, o Brasil tem governabilidade plena. “Eu não tenho a menor dúvida”, ressaltou. Temer chegou a afirmar que, embora digam o contrário, Dilma Rousseff “tem um relacionamento muito fértil com o Congresso e governadores”. Para ele, a presidente fez um trabalho excepcional ao longo do tempo e ajudou a produzir os avanços sociais que o Brasil conhece.
Temer afirmou ainda que não há uma “crise institucional no Brasil porque temos a tranquilidade para aplicação do direito” e que para exercer uma democracia, é preciso governabilidade.
Segundo Temer, “na democracia, para ter governo, precisa de roteiro para governar, precisa ter poder para governar”. “Hoje, é preciso estar atento à governabilidade e a outros fatores fundamentais, tem que fazer uma conjunção das forças políticas do país no Congresso, na União, nas Assembleias, Câmara legislativas para governar”, afirmou para, depois, dizer que seja no parlamentarismo, no presidencialismo, a governabilidade depende desses fatos. Como advogado, Temer ressaltou a necessidade de contestar os juristas. “Democracia é o regime da contestação”, declarou.
Para o vice-presidente, a iniciativa privada colabora muito com o estado brasileiro. “A ideia de gerenciamento passou a ser vigorosa e o estado decidiu passar para a iniciativa privada”, finalizou.
Especialista em direito constitucional, Temer ressaltou que o Brasil passou por várias fases constitucionais. Em referencia ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, e ao advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que estavam ao seu lado durante uma palestra sobre Governança e Governabilidade, Temer afirmou que eles exercem uma função estatal. “Eu, o Adams, somos governo, mas não somos os donos do poder, o dono do poder é o povo”, disse.
Ao falar sobre o poder popular, Temer ressaltou que referendos e plebiscitos são pouco utilizados e deveriam ser mais acionados. O vice-presidente ponderou ainda que “a ação popular continua cabendo a qualquer cidadão que ache que houve desvios na administração pública”.
Sobre uma possível reforma ministerial, Temer também não entrou em detalhes e afirmou que a decisão é da presidente Dilma Rousseff. “Não tenho notícias do que será feito”, finalizou.
Base aliada
Michel Temer manteve um tom ameno ao ser questionado se o ministro do Trabalho, Manoel Dias, integrante do PDT, deveria entregar a Pasta após a saída do seu partido da base aliada do governo. Para Temer, “a matéria será examinada mais adiante. Creio que precisamos manter, no sistema atual, a maior coalizão possível”.
Após fazer um apelo ao Congresso Nacional por harmonia, Temer afirmou que o poder legislativo “é o primeiro poder do estado e deflagra atividades do executivo e autoriza as atividades do judiciário”. Com a saída do PTB e do PDT da base do governo, o vice-presidente disse ainda que “fidelidade partidária é algo extremamente útil”.
Com informações do ESTADÃO