O dono de uma fazenda, localizada na zona rural de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi preso em flagrante, durante uma força-tarefa, realizada ontem (30), pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, que localizou cinco homens mantidos em condições análogas à escravidão.
Os trabalhadores haviam sido contratados há dois meses pelo proprietário da Fazenda Rancho Fundo, para realizar atividade de roçagem do pasto na propriedade situada a cerca de 20 quilômetros do centro de Vitória da Conquista. Eram pagos aos trabalhadores R$ 40,00 por dia trabalhado.
De acordo com o Ministério do Trabalho, os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles também não tiveram as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de EPIs.
Em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local pela Polícia Rodoviária Federal e enviados às suas residências no município de Itambé. Foram expedidos carteiras de trabalho aos empregados resgatados, bem como a liberação das guias de seguro-desemprego.
O Ministério Público do Trabalho irá solicitar a assinatura da carteira de trabalho dos trabalhadores, bem como o pagamento das rescisões devidas, cujos valores giram em torno de 20 mil reais. Será ajuizada, ainda, uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho, com pedido de uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra com fundamento no art. 243 da Constituição Federal.
A força-tarefa foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho, e contou com a participação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS), do Ministério do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal.
Foto: Divulgação- Ministério do Trabalho