O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fará, em todo o estado, de 23 de janeiro a 20 de abril, um mutirão carcerário para reavaliar todos os processos de presos provisórios do estado. Treze juízes foram designados para participar da iniciativa. Simultaneamente, será realizado um segundo mutirão para reavaliar os processos de presos já condenados. A ação também é resultado da reunião entre os presidentes dos tribunais de justiça do país e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para tratar da crise penitenciária no país.
Atualmente a Bahia possui 13.822 presidiários. Segundo a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, pouco menos da metade dos presos do estado são provisórios, num total de 6.682. A maioria deles aguarda por resultados de recursos dos processos e já passaram pelo menos por uma audiência de custódia. “Eu marquei esse mutirão carcerário para que a gente agilize os processos dos presos que estão nessa situação. A crise do sistema penitenciário só fez a gente aumentar essa vontade de estabelecer parcerias e o diálogo com outros órgãos”, ressaltou.