Uma semana depois de terem sido protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF), os 83 pedidos para investigar políticos citados nas delações da Odebrecht devem ser encaminhados nesta terça-feira (21) ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.
Antes de ser encaminhado para o relator, o material teve de passar por um processo de protocolo na Secretaria Judiciária da Corte. A área técnica do STF rotulou o nome de Fachin nas pastas, emitiu certidões e digitalizou o material.
Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato em fevereiro, no lugar de Teori Zavascki, que morreu em janeiro após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Caberá ao novo relator, portanto, decidir sobre os pedidos de Rodrigo Janot para investigar políticos.
Os documentos, conhecidos como a lista de Janot, pedem a apuração de pessoas citadas nas delações de ex-executivos da Odebrecht foram enviados ao STF por Janot na semana passada. Além da abertura dos inquéritos, o chefe do Ministério Público também pediu ao tribunal a retirada do sigilo das delações.
Fachin não tem prazo para decidir se autoriza a abertura dos inquéritos nem mesmo para analisar se derruba o sigilo do material, como solicitou a PGR.
No período em que foi realizado o processo de protocolo, os documentos ficaram guardados em uma sala sem janelas montada no terceiro andar do prédio principal do Supremo, próximo ao gabinete da presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.
No total, Janot fez ao Supremo 320 pedidos, dos quais:
- 83 pedidos de abertura de inquérito;
- 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça;
- 7 pedidos de arquivamento;
- 19 outras providências
107 nomes sob sigilo
Até o momento, não foram divulgados, oficialmente, os nomes dos políticos que integram a “nova lista do Janot” porque a solicitação tem caráter sigiloso.