O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse hoje (29) que o governo pretende assinar até 27 de julho os contratos dos quatro aeroportos concedidos recentemente à iniciativa privada. Segundo ele, novas concessões devem ocorrer em 2018.
Quintella participou hoje da reunião do presidente Michel Temer com os presidentes das operadoras aeroportuárias vencedoras do leilão de concessão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Após a assinatura desses contratos, as concessionárias terão três meses de operação conjunta com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), para depois assumirem definitivamente os empreendimentos.
Segundo o ministro, os empresários se mostraram muito confiantes nos negócios, apesar da crise pela qual passa o país. “Não tivemos, durante a reunião, nenhum relato de preocupação pelos empresários. Estão eufóricos por terem arrematado esses aeroportos”, disse Quintella.
“Relatamos, na conversa, a melhora do mercado. Temos números importantes no setor de aviação civil, depois de 19 meses de quedas sucessivas na demanda por voos e no transporte de passageiros, teve reação no mês de março”, acrescentou.
Números
A demanda por voos domésticos, segundo o ministro, cresceu 5,4% em março, na comparação com o mesmo mês de 2016. Em abril, o crescimento foi 13,2%, o que, segundo ele, “aponta uma tendência de crescimento”. Em relação à quantidade de passageiros, Quintella disse que houve crescimento de 4,1% em março. “Além disso, tivemos uma notícia em relação a investimentos externos em infraestrutura no Brasil: o aumento no primeiro quadrimestre, de 500% em relação ao quadrimestre de 2016, com quase R$ 13 bilhões em investimentos em projetos de infraestrutura. Isso se deve à confiança de que o país recuperou, à qualidade dos projetos apresentados e à nova modelagem do Programa de Parcerias em Investimento [PPI]”, completou.
Na reunião desta segunda também foram tratadas outras demandas do setor aéreo, como a abertura de empresas brasileiras para 100% de capital estrangeiro. “O governo já mandou o projeto de lei [que trata deste assunto] com urgência constitucional. Agora é fundamental que o Congresso se debruce sobre essa matéria o mais rápido possível”, disse Quintella.
Outra matéria de interesse do setor é a que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação. “O Brasil é um país que cobra muito caro, e isso tem impacto na passagem. Por isso se paga mais caro para ir de São Paulo ao Nordeste do que para Buenos Aires, por exemplo.” Ainda segundo o ministro, a aprovação das novas condições gerais de transporte aéreo vai criar um “novo cardápio tarifário” para as pessoas que desejam viajar com menos bagagem.