Durante reunião realizada nesta segunda-feira (14) na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a prefeitura pediu ao governo do estado uma redução de 4% na alíquota do ICMS cobrado sobre o combustível que incide sobre os ônibus para aceitar fazer a integração entre o metrô e os coletivos do sistema urbano e metropolitano.
O MP-BA aguarda um posicionamento das duas partes em até 48 horas para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes. Na semana passada, a prefeitura já havia concordado em fazer a integração entre ônibus urbanos e o metrô (veja mais), mas o acerto ainda não contemplava os usuários dos coletivos que cobre a Região Metropolitana de Salvador.
A proposta de redução do ICMS já havia sido entregue pela prefeitura ao governo do estado há cerca de um mês (veja mais). “Nós já nos colocamos a favor do TAC. Defendemos que os passageiros da Região Metropolitana de Salvador tenham o mesmo benefício que já garantimos aos usuários dos ônibus urbanos: que possam utilizar os dois modais pagando uma única tarifa.
Ou seja, esse passageiro da Região Metropolitana poderá pegar o ônibus metropolitano, o urbano e o metrô pagando uma única tarifa. Desde a semana passada já é assim para quem anda de metrô e ônibus urbano, graças à atuação da Prefeitura, que anunciou a integração para todas as linhas do sistema Integra. Agora o Estado precisa aceitar a redução da alíquota do ICMS”, afirmou o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota.
A promotora de Justiça Rita Tourinho acredita que um acordo entre governo e prefeitura pode ser alcançado em breve. “O processo de integração é difícil, para a população pode parecer muito simples, mas não é um processo tão simples porque envolve questões tarifárias, de redução de linhas, dentre outras mudanças.
A população pode ficar tranquila pois estamos caminhando para integração total, inclusive incluindo os ônibus metropolitanos”, comentou. Atualmente, quem faz a integração entre ônibus e metrô paga apenas R$ 3,60, o valor de uma passagem. Desse valor, o sistema dos ônibus fica com apenas com R$ 1,42 e o metrô com R$ 2,18. O município propôs anteriormente que essa divisão fosse igual, mas, como não houve sinalização positiva por parte do governo, a prefeitura sugeriu a redução na alíquota do ICMS sobre o combustível dos ônibus.