O coordenador geral do Serviço de Intermediação para o trabalho (SineBahia), Hildásio Pitanga, esclareceu em entrevista ao programa Baiana Livre desta quarta-feira (1º), sobre a utilização de cartas falsas de indicação de emprego para as vagas de manutenção da Refinaria Landulpho Alves (RLAM). O gestor comentou que as irregularidades foram detectadas durante o processo de convocação dos candidatos. Em caso de fraude, os trabalhadores deverão levar o caso ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Todo o trabalhador que é convocado para uma seleção da para da RLAM de forma prévia tanto a empresa recebe a relação dos trabalhadores e trabalhadoras convocados como também a RLAM. quando o trabalhador se apresenta no processo seletivo, o nome precisa constar na relação oficial do SineBahia. Tivemos um caso de seis trabalhadores procuraram a unidade do SineBahia de Salvador e o nome dessas pessoas não constava na relação não constava na relação. Nós estamos tomando as providências administrativas e judiciais porque foi comprovado que essas cartas eram falsificados. Aquele trabalhador que por ventura recebeu uma proposta de alguém sinalizando uma possível carta do SineBahia, isso é falso. Denuncie no Ministério Público, na Secretaria do Trabalho”, explicou.
Processo seletivo
Hildásio contou que o processo seletivo intermediado pelo SineBahia contou com a participação de aproximadamente 10 mil candidatos e 4.221 selecionados e encaminhados para as empresas. Com as obras, foram geradas cerca de 2.500 vagas de emprego. Sendo que 80% das vagas foram destinadas aos trabalhadores dos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, São Sebastião do Passé e Simões Filho. Ele afirma que 20% das vagas serão distribuídas para as empresas contratantes.
“Esse indicador de 20% é justamente para que a empresa possa ter a possibilidade de contratar aquelas pessoas que ela considera importante para seu processo que é indispensável para o desenvolvimento das atividades. A informação que eu tenho é que dentro desse parâmetro, ela pode contratar quem ela quiser, de qualquer local, sendo que os 80% tem que ser dos municípios envolvidos”,
Seguro desemprego
Sobre o seguro desemprego, Hildásio pontuou que existem critérios que determinam o corte do benefício em caso de uma possível contratação temporária.
“Caso um trabalhador cadastrado no SineBahia que esteja no seguro desemprego, ele estará submetido a um procedimento do Ministério do Trabalho chamado rotina de recusa. Enquanto o trabalhador estiver em processo de seleção, o seguro desemprego dele é suspenso automaticamente pelo Ministério do Trabalho. Isso não é uma regra do SineBahia, mas sim do Ministério do Trabalho. Agora se chegar o período dele receber o beneficio e a empresa não tiver o resultado, nós do SineBahia podemos passar a informação que o trabalhador está em processo de seleção e o seguro dele é liberado”,
Por fim, o coordenador informou que o processo seletivo por intermédio do SineBahia para as obras de manutenção da RLAM encontra-se finalizado, sob a disposição das empresas contratantes.
“A informação que eu tenho é que a partir da próxima segunda-feira (6), comece o processo de manutenção na refinaria. É bom esclarecer que nesse momento nós não estamos convocando nenhum trabalhador. Ou seja, do ponto de vista de encaminhamento a nossa etapa finalizou e agora estamos aguardando o retorno das empresas”, finalizou.