Justiça nega pedido que impediria prefeitura de cortar salário de professores em greve

Com informações do BN

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) para que proíba a gestão municipal de descontar do salário dos professores que aderiram a greve que já dura 29 dias na capital os dias não trabalhados.

De acordo com o desembargador Baltazar Miranda Saraiva, que cuidou da ação e negou o pedido, a princípio a prefeitura não teria demonstrado “conduta recriminável” que justificasse a greve e a proibição da Administração Pública de efetuar os descontos nos salários dos servidores. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, cerca de 7% das escolas da capital aderiram ao movimento.  O número representa 32 escolas no total.

Os professores alegam que o desconto salarial cerceia o direito à greve e deixa os professores em situação financeira delicada. “A provável atitude da Administração Pública deixará diversos servidores em situação difícil, na medida em que os vencimentos, verba de natureza salarial e alimentar, donde muitas famílias, inclusive crianças dependentes destes profissionais estão passando por necessidades, com a concretização dos descontos dos vencimentos”, diz o pedido feito pela APLB.

Sem chegar a nenhum acordo há quase 1 mês, a prefeitura de Salvador oferece 2,5% de reajuste no salário dos professores enquanto a categoria pede 6,5% e um plano de carreira melhor. Nesta terça-feira (7), em um ato organizado em frente à Secretaria Municipal de Educação, professores e a Guarda Municipal de Salvador entraram em confronto.

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