O levantamento divulgado pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) identificou indícios de acumulação de cargos envolvendo 42 servidores do município de Candeias, na região metropolitana de Salvador. As informações foram obtidos a partir do cruzamento das bases de dados do TCE/BA e do TCM/BA, que encontraram evidências de irregularidades não apenas na área de pessoal, mas também em contratos administrativos celebrados por prefeituras e outros órgãos públicos.
De acordo com o levantamento, divulgado nesta quarta-feira (22), 332 municípios apresentaram os índices, com despesas que chegam a R$ 19,4 milhões por ano. Segundo o presidente do TCE, Gilberto Penedo, estima-se que 2.367 servidores do Estado, de prefeituras e de câmaras de vereadores estão em situação irregular. “Estamos notificando os órgãos, no caso do estado e a prefeituras, para que dar o direito de defesa aos servidores para que se possa trazer explicações acerca desse tipo de vínculo irregular. Eventualmente ficar caracterizado nessas explicações, por exemplo, que o servidor não teria condições, mora longe ou não tem condição de física estar no local naquele momento, haverá, evidentemente, for encontrado na defesa algo contraditório, haverá o ressarcimento que o servidor deverá fazer aos cofres estadual e municipal.
Na avaliação do auditor Antonio Emanuel de Souza, além das irregularidades com pessoal e dos contratos com empresas inidôneas, foram identificados, no estudo, dois contratos celebrados por municípios com fornecedor suspenso pela Secretaria da Receita Federal, “além de um contrato municipal celebrado com empresa que possui servidor público do próprio município como sócio”.