O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta quinta-feira (30), o proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação da Cavalo Marinho I, Osvaldo Coelho Barreto como responsáveis pela morte de 19 pessoas no acidente ocorrido no dia 24 de agosto de 2017 durante a travessia Mar Grande x Salvador. Para o MP-BA, os acusados agiram com “imprudência e imperícia”.
O proprietário da embarcação foi responsabilizado por autorizar e efetuar a reforma da lancha, sem possuir as habilidades técnicas necessárias. O promotor de Justiça Ubirajara Fadigas, autor da denúncia, aponta que a embarcação passou por uma inspeção, em abril de 2017, após a vistória técnica da Capitania dos Portos em 2016, por uma alteração no lastro que não foi comunicada formalmente ao órgão e ao engenheiro naval que havia aprovado a lancha.
Fadigas afirma ainda que, como nenhum órgão competente avaliou a alteração do lastro, não houve certificação ou segurança de que a mudança não trouxe instabilidade de navegação para a embarcação. O marinheiro Osvaldo Barreto foi responsabilizado por não ter suspendido a travessia diante de “condições climáticas adversas”.
O promotor pede a condenação dos dois acusados por homícidio culposo e lesão corporal culposa.