São F. do Conde: Prefeitura divulga Calendário Oficial do Município de 2019

    A Prefeitura de São Francisco do Conde divulgou através do decreto Nº 2418/2019, o Calendário Oficial do Município que apresenta as datas de feriados nacionais, estaduais, municipais e define os dias de pontos facultativos para o ano de 2019. De acordo os critérios do art. 6°, outras datas poderão ser decretadas como Ponto Facultativo, visando sempre à economicidade dos gastos públicos, porém no art. 3°, essa regra não se aplica às atividades desenvolvidas em serviços públicos essenciais ou que funcionam em regime de plantão.

    Confira as Datas: 

    1 – JANEIRO

    Dia – 1° de janeiro: Confraternização Universal (Feriado Nacional)

    Dia – 28 de janeiro: São Gonçalo – padroeiro do município (Feriado Municipal)

     

    2 – MARÇO

    Dia – 04 e 05 de março: Carnaval (Ponto Facultativo)

    Dia – 06 de março: Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo)

     

    3 – ABRIL

    Dia – 18 de abril: Quinta-feira da Semana de Samba (Ponto Facultativo)

    Dia – 19 de abril: Paixão de Cristo – Sexta-feira Santa (Feriado Nacional)

    Dia – 21 de abril: Tiradentes (Feriado Nacional)

     

    4 – MAIO 

    Dia – 1° de maio: Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional)

    5 – JUNHO

    Dia – 20 de junho: Corpus Christi (Feriado Municipal)

    Dia – 21 de junho: Sexta-feira após feriado de Corpus Christi (Ponto Facultativo)

    Dia – 24 de junho: Sexta-feira, dia de São João (Ponto Facultativo)

    Dia – 29 de junho: Data Maior da Cidadania Franciscana (Feriado Municipal)

    6 – JULHO

    Dia – 1° de julho: Segunda-feira antes do feriado de 02 de Julho (Ponto Facultativo)

    Dia – 02 de julho: Consolidação da Independência (Feriado Estadual)

    7 – SETEMBRO

    Dia – 07 de setembro: Independência do Brasil (Feriado Nacional)

    8 – OUTUBRO

    Dia – 04 de outubro: São Francisco de Assis – Orago que dá nome ao município (Feriado Municipal)

    Dia – 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)

    Dia – 28 de outubro: Segunda-feira, Dia do Servidor Público Municipal (Ponto Facultativo)

    9 – NOVEMBRO

    Dia – 02 de novembro: Finados (Feriado Nacional)

    Dia – 15 de novembro: Proclamação da República (Feriado Nacional)

    10 – DEZEMBRO 

    Dia – 23 de dezembro: Segunda-feira, antevéspera de Natal (Ponto Facultativo)

    Dia – 24 de dezembro: Véspera de Natal (Ponto Facultativo)

    Dia – 25 de dezembro: Natal (Feriado Nacional)

    Dia – 30 de dezembro: Segunda-feira, antevéspera de Ano Novo (Ponto Facultativo)

    Dia – 31 de dezembro: Terça-feira, véspera de Ano Novo (Ponto Facultativo)

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