Os vendedores ambulantes que irão trabalhar na Lavagem de Itapuã podem fazer o licenciamento a partir das 12h desta quarta-feira (30). O cadastro pode ser feito até as 23h59 de amanhã (31), através do site do Sistema de Credenciamento de Ambulantes (www. sca. salvador. ba. gov. br). Serão 530 vagas, distribuídas entre isopor, baianas, carrinhos e food trucks.
Os valores da licença variam entre R$ 25,06 para tabuleiros e R$ 451,13 para food trucks acima de 10 metros de comprimento. Após o cadastro e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que será emitido pelo site, o ambulante deverá comparecer na sede da Semop, localizada na Av. Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, nº 2562, Mata Escura, com RG e o DAM pago, das 9h às 12h, para efetivar o cadastro.
Para essa festa, que ocorre no dia 21 de fevereiro, não haverá entrega de isopor pelo patrocinador, mas valerá a regra de restrição da marca, que é a Ambev. A instalação dos equipamentos deverá ser feita no mesmo dia do evento e a desmontagem no dia seguinte, 22 de fevereiro.
Proibições
Não será permitida a comercialização de produtos em carros de mão, carros-prancha, fogareiros, caixotes, churrasqueiras, nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Também é proibido o uso de embalagens reaproveitadas, de louças, alumínio ou de vidro, que devem ser substituídas por descartáveis.
Todo material irregular será apreendido pelas equipes de fiscalização e serão encaminhados para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos (Segub), situado na Av. San Martin, na sede da Guarda Civil Municipal (GCM). Para recuperar o material, o permissionário deverá comparecer à Segub depois do encerramento da referida festa, munido de documento de identidade, auto ou lacre de apreensão, mediante pagamento de multas, que vão de R$ 74,05 a R$ 145,98.