Ministério Público denuncia 31 pessoas suspeitas de usar verba da Lei Rouanet em festas

Com informações do G1 ( Foto: Reprodução)

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O Ministério Público Federal de São Paulo denunciou nesta segunda-feira (6) um total de 31 pessoas suspeitsa de fazerem parte de uma organização criminosa que desviava dinheiro público. Produtores culturais e organizadores de eventos captavam dinheiro de empresas pela Lei Rouanet para organizarem eventos culturais, produzirem livros e shows. Só que usavam a verba para festas particulares.

Uma festa de casamento para centenas de convidados, num hotel de luxo, na praia de Jurerê Internacional em Santa Catarina. Tudo bancado com dinheiro público, conseguido pela Lei Rouanet.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, a super recepção foi só uma das diversas fraudes praticadas entre 1998 e 2016 pelo grupo Bellini.

Antonio Carlos Bellini Amorim é apontado pelo Ministério Público Federal como o chefe da organização criminosa que desviava recursos públicos em benefício próprio.

Dois filhos dele participavam. Um deles, o noivo Felipe amorim durante um tempo assumiu a gestão do grupo. O outro Bruno Amorim , era coordenador de realização de projeto. A mulher dele, Tânia Guertas – controlava o trâmite dos projetos.

Todos foram denunciados por organização criminosa. Para o Ministério Público Federal fica claro que todos sabiam que estavam fazendo algo ilícito.

Em uma conversa telefônica, gravada com autorização da Justiça, Bellini combina com a mulher Tânia, como justificar o recurso que deveria ter sido usado na produção de livros.

Bellini pergunta: “Já doou tudo, está em dia todos os livros?”

Tânia responde: “Não. Tem que doar livro que não tem, entendeu?”

Em outra ligação, Bruno – que é enteado de Tânia Guertas – conversa com a mãe – que não foi denunciada. Ele admite:

Bellini: Porque o que eu faço, na verdade, não é 100% correto, entendeu? É tipo… eu cumpro a lei, mas não poderia tá fazendo o que eu faço”;

A mãe pergunta: “Por que?”

E Bruno responde: “Por que não, Mãe. Sei lá, é complicado”.

A mãe tenta entender: “Não é Lei Rouanet”.

E Bruno responde: “Não, é Lei Rouanet, mas não é 100%.”

A mãe insiste: “Mas, Filho, se não é 100%…”

E Bruno justifica: “Todo mundo faz, todo mundo faz”.

A mãe, preocupada pergunta: “É, Filho, mas isso implica em quê?”.

E Bruno tranquiliza: “Não, não implica em nada, Mãe. Eu tô dando, tipo, as contrapartidas sociais, plano do projeto…”.

Segundo o Ministério Público Federal, as contrapartidas que bruno menciona eram oferecidas para empresas que concordavam em participar do esquema.

Algumas empresas só repassavam o dinheiro para o grupo se obtivessem vantagens, como o custeio das festas de fim de ano.

Os procuradores dizem que o grupo de Bellini fazia projetos e apresentava ao Ministério da Cultura.

Depois, com a aprovação da proposta, captava recursos pela Lei Rouanet de empresas – interessadas nos incentivos fiscais e deduções de impostos pra quem participa.

Só que esse dinheiro era desviado.

Bellini, a mulher e os dois filhos foram denunciados por organização criminosa. Empresários e executivos que participaram do desvio, por associação criminosa. No total, são 31 pessoas foram denunciadas por desviar R$ 21 milhões dos cofres públicos. O Ministério da Cultura não atendeu aos pedidos de esclarecimento.

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