Bahia: Recadastramento de servdiores termina neste domingo (17)

O recadastramento obrigatório de servidores ativos do poder Executivo do Estado termina neste domingo (17) e aproximadamente 8,5 mil funcionários públicos ainda não atualizaram os dados cadastrais. Deste total, a maior quantidade pertence à Secretaria da Educação do Estado, que ainda tem cinco mil servidores sem atualizar seus cadastros. Aqueles funcionários que não se recadastrarem até o dia 17 deste mês vão ter os salários suspensos.

O recadastramento iniciou no dia 13 de junho, mas o Governo do Estado prorrogou duas vezes o prazo final, porque um contingente grande de servidores não atualizou seus dados cadastrais. A Secretaria da Administração fez, também, uma ampla campanha de comunicação, com divulgação em rádios, jornais, sites e TV. Não vai haver nova dilatação de prazo.

Dentre os cinco mil servidores da Secretaria da Educação (SEC) que ainda não se recadastraram, o maior contingente é composto de professores estaduais (2.500), seguido por estagiários do magistério (aproximadamente 800) e auxiliares administrativos (249). Outro órgão com grande número de funcionários que ainda não atualizaram seus dados é a Secretaria da Saúde (Sesab), com 1.279 pendentes de recadastramento. A SEC e a Sesab estão entre as secretarias com maior número de servidores do Estado, com muitos funcionários lotados no interior da Bahia.

Os funcionários do poder executivo do Estado que não atualizarem seus dados funcionais terão seus salários suspensos e poderão responder a processo administrativo, de acordo com o Decreto Estadual nº 15.960. O recadastramento é realizado a cada dois anos e é uma exigência legal.

O Estado possui aproximadamente 150 mil servidores ativos, mas 141,5 mil atualizaram os cadastros. Todos precisam se recadastrar: servidores estatutários, cargos comissionados, contratados via Reda e até estagiários. Também têm que fazer o recadastramento os funcionários do Executivo cedidos aos tribunais, aos poderes Legislativo e Judiciário e a outras esferas de governo, como municipal e federal.

A exigência de fazer o recadastramento também engloba servidores em readaptação funcional, no cumprimento de mandato eletivo e aqueles servidores do Executivo em disponibilidade para outros órgãos da Administração Direta e Indireta.

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