O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal, na segunda-feira (30), contra oito membros de uma organização criminosa que atuava na região de Feira de Santana (BA) cometendo fraudes contra a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste (BNB).
De acordo com o MPF, os valores superam os R$ 10 milhões em prejuízos causados pelo grupo, que obtinha empréstimos ilegais a empresas fantasmas, criadas a partir de contratos sociais e outros documentos falsos.
A denúncia, de autoria do procurador da República Samir Cabus Nachef, está ligada aos investigados da Operação Assepticus, deflagrada no dia 4 de dezembro. Na ação, cerca de cem policiais federais ainda cumpriram outros 29 mandados de busca nas cidades de Feira de Santana, Salvador, Santa Bárbara e Catu (BA), além de Fortaleza (CE) e oito mandados de prisão.
O MPF informou ainda que uma grande quantidade de provas estão sob análise da Polícia Federal e que o resultado dos dados colhidos nos mandados de busca e apreensão (contratos, documentos e aparelhos de telefones celulares) for encaminhado ao MPF, o órgão irá avaliar a possibilidade de oferecer uma nova denúncia em relação aos denunciados por outros crimes e até contra outros possíveis integrantes da organização criminosa.
Na denúncia, o MPF requer a condenação dos denunciados nas penas do código penal (decreto-lei nº 2.848/1940) e da Lei n.º 12.850/2013 (organização criminosa), de acordo com a sua atuação no esquema criminoso:
– Joymmir Coutinho de Souza (denunciado na Operação Ali Babá) e Aquileade Carvalho dos Santos (ex-empregado da Juceb) – integrar e liderar organização criminosa, estelionato (por quatro vezes) e falsificação de documento público (por três vezes);
– Fabiano Tadeu Lefundes Sampaio e Graziela Lisboa Marques (casados) – integrar organização criminosa, estelionato (por duas vezes) e falsificação de documento público (por seis vezes);
– Marcos Roberto Santos – integrar organização criminosa, estelionato (por três vezes) e falsificação de documento público (por uma vez);
– Tiago Barbosa Boaventura (gerente do BNB) – integrar organização criminosa e estelionato (por três vezes);
– Grinalson de Alencar Dutra e José Jesus da Silva (gerente do BNB) – integrar organização criminosa;
Operação Ali Babá
As investigações do MPF que resultaram na Operação Assepticus partiram de provas obtidas por meio da Operação Ali Babá, realizada em 2016 e decorrente de investigação iniciada pelo MPF em Feira de Santana no ano de 2013. Em agosto de 2016, o MPF denunciou 11 integrantes da organização criminosa que tomava os empréstimos por meio de fraude e não os quitava. Na ocasião, o alvo do órgão foram os particulares envolvidos no crime, incluindo Joymmir Coutinho de Souza. Nesta nova etapa, estão evidenciados os funcionários públicos que atuaram facilitando a obtenção dos empréstimos ilegais.