Uma portaria do governo federal, publicada na última segunda-feira (30) no Diário Oficial da União, estabelece os valores que serão repassados para os municípios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2020.
Segundo a portaria, deverão ser repassados R$ 173,7 bilhões. Desse valor, R$ 157,9 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 15,8 bilhões à complementação da União ao Fundo. O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano estimado para 2020 é de R$ 3.643,16.
Em sete municípios da região metropolitana de Salvador, o repasse será de R$ 311.118.668,92. Veja os valores:
São Francisco do Conde – R$ 33.166.374,80
São Sebastião do Passé – R$ 23.525.675,16
Madre de Deus – R$ 10.960.432,64
Candeias – R$ 45.271.486,82
Simões Filho – R$ 69.071.491,58
Lauro de Freitas: R$ 108.555.097,62
Camaçari: R$ 129.193.207,92