SFC: Novo decreto prevê pagamento de R$ 500 reais e até prisão

    O prefeito de São Francisco do Conde, Evandro Almeida (PP), além de prorrogar os decretos já adotados por mais 30 dias, tornou as medidas de enfrentamento ao Covid-19 mais duras na cidade.

    Dentre as medidas se destacam a suspensão de eventos, atividades, shows, feiras, bares, restaurantes e afins. É obrigatório uso máscaras artesanais ou caseiras, em todo território do município e segue proibido o acesso a transporte e departamentos públicos sem o uso da máscara.

    Estabelecimentos devem fornecer o material de proteção para os funcionários. O descumprimento de qualquer medida  será caracterizado como infração, podendo haver cassação de funcionamento de estabelecimentos infratores; aplicação de multa no valor de R$ 500,00 – que será duplicada a cada reincidência.

    A desobediência aos Decretos, condutas desrespeitosas e ameaças aos servidores durante a fiscalização poderá ser punida com prisão em flagrante.

     

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