O secretário do Tesouro, Jeferson Bittencourt, afirmou nesta quinta-feira que o Ministério da Economia precisa entender a forma como uma eventual terceira onda de casos da Covid-19 afetaria o país para definir as medidas de enfrentamento, mas destacou que a tendência é manter os atuais protocolos.
“A gente precisa ver quais são as demandas de uma eventual terceira onda para ver como vamos atender as demandas dessa terceira onda, inclusive no que diz respeito à decretação de uma calamidade pública ou não”, disse o secretário em coletiva de imprensa virtual para comentar os dados do Resultado do Tesouro Nacional para o mês de abril.
“O que vai acontecer, muito provavelmente, vai ser o mesmo protocolo que nós estamos desencadeando neste momento, caso seja necessário, caso se identifique um novo recrudescimento da pandemia. Estamos identificando quais foram os programas mais efetivos, quais são as necessidades do momento, e indicando os programas adequados para cada conjunto de necessidades.”
De acordo com Bittencourt, diante do atual quadro sanitário, a pasta entende ser necessária a continuidade do aporte de recursos ao Ministério da Saúde, mas em volume inferior ao registrado em 2020, diante da “natureza diferente” dos cenários enfrentados pelo país.
O estado de calamidade pública deve ser proposto pelo Executivo e aprovado pelo Congresso. Ele autoriza que as despesas para o enfrentamento da calamidade fiquem fora das metas de resultado primário e das restrições do teto de gastos e da regra de ouro.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou, em boletim publicado na quarta-feira, para um recrudescimento da pandemia nas próximas semanas. Mantidas as tendências atuais, disse a entidade, seu estudo sinaliza uma nova elevação do número médio de óbitos, para um patamar em torno de 2.200 por dia, em comparação ao patamar atual em torno de 1.900.
Na terça-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), defendeu que o Congresso estude a necessidade de prorrogação do auxílio emergencial concedido pelo governo federal por quatro meses neste ano aos mais vulneráveis e avalie, ainda, um programa que amplie ou substitua o Bolsa Família. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o instrumento poderá ser prorrogado se necessário.