Marco temporal: Após Nunes Marques votar a favor, Moraes pede vista e julgamento é suspenso

OUÇA AO VIVO

BRASIL

Marco temporal: Após Nunes Marques votar a favor, Moraes pede vista e julgamento é suspenso

Votação está empatada; relator do caso, Fachin se posicionou contra tese de demarcação de terras indígenas na sessão anterior

Marco temporal: Após Nunes Marques votar a favor, Moraes pede vista e julgamento é suspenso

Foto: Gabriel Paiva

Por: Metro1 no dia 15 de setembro de 2021 às 16:41

O julgamento sobre o marco temporal foi suspenso nesta quarta-feira (15), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Já o magistrado Nunes Marques declarou voto favorável à tese.

Com o fim da sessão, o placar do julgamento ficou empatado, com o voto a favor do marco, de Marques, e o voto contrário, feito pelo relator do caso, o ministro Edson Fachin na sessão passada. Na última quinta-feira (9), Fachin falou durante cinco horas sobre os direitos territoriais originários dos índios existem antes da promulgação da Constituição, e apontou que a manutenção do habitat indígena “não se resume ao conjunto de ocas”.

O marco temporal consiste na validade da demarcação das terras apenas se estabelecidas antes da Constituição Federal de 1988. As comunidades indígenas são contrárias à proposta e estão acampadas desde 22 de agosto em Brasília, em frente ao STF, em protesto. A Defensoria Pública da União (DPU), que participa como amigo da corte no julgamento, também se posicionou contra a tese, que avalia como inconstitucional.

Metro1

Comentários

comentários