A Federação das Indústrias do Estado da Bahia – FIEB, por meio do seu Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários – CAFT, e a Receita Federal do Brasil (5ª Região Fiscal) realizam um ciclo de encontros sobre temas tributários. O terceiro encontro da série vai acontecer na próxima quarta-feira (27) das 14h às 16h.
Os interessados em participar dos encontros poderão enviar perguntas sobre o respectivo tema para o e-mail [email protected], com antecedência mínima de 24h da data designada para o evento.
Confira a programação:
III Encontro – 27/out
Tema 1: Tributação do IRPJ/CSLL sobre as subvenções para investimentos – Solução de Consulta SC Cosit 15/2020 ref. a crédito presumido de ICMS
14h Abertura – Apresentador e debatedor: Bruno D’Almeida Branco, Conselheiro do CAFT/FIEB e Consultor Tributário.
Palestrante:
Milena Rebouças Nery Montalvão – Chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal
14h45 Apresentador e debatedor: Osvaldo Aparecido Lobato, Conselheiro do CAFT/FIEB e Advogado Especialista em Tributos indiretos.
Tema 2: Novo conceito de insumo para creditamento do Pis/Cofins face os critérios de “essencialidade” e “relevância”, a visão da RFB sobre esses critérios.
14h50 – Palestrante: Maria Verônica de Souza Santos Pereira – Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil
15h30 – Perguntas e respostas.