O secretário da Cultura, Mário Frias, vetou nesta segunda-feira (8) a exigência do comprovante de imunização contra a Covid-19, em projetos financiados pela Lei Rouanet. Com isso, o Passaporte da vacina não poderá ser requerido durante a produção e realização de filmes e peças teatrais, por exemplo.
“Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, afirma o trecho do texto.
Frias usou as redes sociais para defender a medida. “A proibição do famigerado passaporte de vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”, escreveu no Twitter.
Os projetos culturais que comprovarem a adoção dos protocolos de medidas de segurança, para prevenir a Covid-19, tais como, aferição de temperatura, exame de testagem para Covid e uso de materiais de higiene, terão prioridade na análise de homologação de admissibilidade”, destaca a portaria.