O embaixador Fábio Franco, que teve de voltar da Guiné-Bissau após denúncias apontarem racismo e ingerência de sua mulher nas atividades da representação diplomática brasileira naquele país, era cotado para assumir a diretoria de um departamento no Itamaraty.
Depois que o caso veio à tona, o futuro do embaixador é incerto no Ministério das Relações Exteriores. Na pasta, dizem que ainda está por ser definido seu novo posto.
De acordo com a estrutura de cargos de confiança do Executivo, a função para a qual Franco foi cogitado tem uma comissão de R$ 13 mil.
Segundo o Portal da Transparência, a última remuneração disponível de Franco foi, já com deduções, de US$ 5.870 (R$ 31.811,29), em agosto.
Ministro de segunda classe, ele fora considerado ainda para ser embaixador do Brasil em Hanoi, no Vietnã, antes de o escândalo estourar.
Segundo diplomatas relataram ao jornal Folha de S.Paulo, reservadamente, uma vez que o Itamaraty tomou conhecimento do caso, o nome de Franco passou a ser ventilado para assumir a divisão que trata de Oriente Médio, em Brasília.
O embaixador Sidney Leon Romeiro, hoje à frente do departamento, seria realocado em outro cargo de comissão na pasta. O Itamaraty foi procurado na sexta-feira (12) para comentar, mas não respondeu.
Franco voltou ao Brasil dois anos antes do previsto. Foi a primeira vez que ele assumiu um posto como embaixador. Entrou para a carreira diplomática em 1992 e foi aprovado para o cargo na Guiné-Bissau em novembro de 2018.
O caso envolvendo sua mulher, Shirley Carvalhêdo Franco, que é professora licenciada da UnB (Universidade de Brasília) e não tem qualquer vínculo formal com o Itamaraty, foi alvo de uma investigação da corregedoria do Itamaraty.
Na sexta, a Folha de S.Paulo publicou reportagem sobre o caso. De acordo com relatos colhidos pela reportagem, a mulher de Franco interferia na rotina da embaixada, chegando a ocupar uma sala no local.
Os entrevistados afirmaram que ela praticava assédio moral e proferia ofensas racistas contra guineenses que trabalham para a missão diplomática.
No ministério, a apuração resultou na assinatura, em 8 de novembro, de um TAC (termo de ajustamento de conduta) em que o diplomata declarou “reconhecer a inadequação da sua conduta” e se comprometeu a cumprir deveres e proibições previstos em lei para servidores.
Franco assinou o termo por descumprimento do artigo 117, inciso 6º, da lei 8.112/90, que proíbe ao agente público transferir “a pessoa estranha à repartição […] o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado”.
Como o TAC é um procedimento administrativo aplicado a irregularidades de “menor potencial ofensivo”, ele não seria um empecilho a uma eventual nomeação do diplomata para novo cargo de confiança na estrutura do Itamaraty.
À reportagem da Folha de S.Paulo uma servidora contou que, em agosto, a embaixatriz teria impedido o marido de buscar substitutos para dois postos de ministras -cargo logo abaixo da posição de embaixador-, após as titulares pedirem para serem removidas, e outros dois de nível superior que ficaram vagos. Shirley teria dito que ela própria iria assessorar Franco e moralizar o órgão.
Foram ouvidas sete pessoas, brasileiras e locais, de diferentes níveis hierárquicos e vínculos variados com a representação. Eles falaram em condição de anonimato, pois temem retaliações.
A Folha de S.Paulo enviou emails para Franco e Shirley pedindo respostas às acusações, e o Itamaraty afirmou ter enviado o contato da reportagem ao embaixador.
Até a publicação desta reportagem, eles não haviam respondido aos questionamentos