O Ministério da Educação (MEC) não tem dinheiro para assinar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre, disse o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. Ele informou que foram reservados R$ 2,5 bilhões para o Fies, o limite foi atingido e não será possível financiar novos contratos neste semestre. O MEC ainda não foi notificado da determinação judicial para reabertura do prazo de inscrições, mas adiantou que a pasta recorrerá da decisão. Segundo Costa, “mesmo que [o prazo para inscrições] seja reaberto, será inútil”.
De acordo com o MEC, o Fies sofreu uma redução de quase 50% na quantidade de novos contratos firmados entre o primeiro semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2015. Segundo o levantamento final da plataforma do Fies, divulgado pelo Ministério da Educação na tarde dessa segunda-feira (4), a queda foi de 480 mil no ano passado, para 252 mil neste ano. A adesão ao programa de financiamento estudantil registrou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas de ensino superior, segundo balanço do ministério.
O prazo para novos contratos foi encerrado no último dia 30 de abril e mais de 500 mil candidatos buscaram o financiamento. Os cursos mais procurados foram engenharia, com 46.981 contratos, direito (42.717), enfermagem (16.770) e administração (15.796). Neste ano, as normas do Fies foram mudadas. Além obter nota superior a zero na redação, os candidatos precisaram chegar a pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Antes, não era exigida nota mínima. Além disso, a pasta passou a privilegiar os cursos com notas mais altas na avaliação do MEC. Para renovação dos contratos em andamento, o prazo vai até o dia 29 de maio. Faltam ser renovados 148.757 contratos. O ministério diz ter feito contato com as instituições de ensino que têm alunos sem a confirmação do aditamento para que procurem os estudantes e verifiquem se há algum problema.
Com informações da Agência Brasile G1/ Foto: Wilson Dias/Agência Brasil