Seguindo a série de discussões com a participação da sociedade civil e órgãos colegiados, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Candeias realiza a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nesta quinta-feira (21), com o propósito de avaliar e propor diretrizes para a implementação de políticas dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento ocorrerá das 8 às 16h, na sede do Cecon – Centro de Convivência do Idoso, situado na Rua Dois de Fevereiro, nº 184, Centro.
A 5ª Conferência deste ano trará o tema central “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” e contará com a participação de profissionais da área jurídica, que explanarão subtemas com posterior debate sobre a defesa de direitos pautados pela Lei federal nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
As conferências municipais, assim como as livres, estaduais e regionais, são eventos preparatórios para a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que neste ano será realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro, em Brasília – DF.
De acordo com a secretária Rosineide Silva, o conjunto de conferências no ano de 2015 promoverão a ampliação da participação da sociedade civil no controle social e apoio institucional, através de instâncias deliberativas e paritárias.