Foram abertas nessa terça-feira (7) as inscrições do processo seletivo para a escolha de membros do Conselho Tutelar que vão atuar no quadriênio 2016/2020. No total, são disponibilizadas 10 vagas para conselheiros, cinco titulares e cinco suplentes. Os interessados podem se cadastrar até o dia 22 de julho, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Camaçari (CMDCA). A relação dos candidatos habilitados será divulgada no dia 15 de setembro.
Os candidatos serão submetidos a uma prova escrita para testar os conhecimentos referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que será aplicada no dia 31 de agosto. Para realizar o cadastro é necessário apresentar originais e cópias da ficha de inscrição individual disponível no edital, da cédula de identidade, CPF, comprovante de residência, título de eleitor acompanhado do comprovante de quitação com as obrigações eleitorais, certidão de antecedentes criminais, declaração de idoneidade moral e atestado de escolaridade.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O CMDCA fica localizado na Rua Goiás, nº 79, edifício Abrantes, próximo a Coelba, Centro, das 9h às 16h. Mais informações no edital nº 001/2015, disponível no site da Prefeitura, no link-editais, ou por meio do telefone (71) 3644-5720/ 3644-5726. A posse dos titulares e suplentes está marcada para o dia 10 de janeiro de 2016.