Os dados do Censo Escolar de 2015 mostram que as matrículas diminuíram em todas as etapas de ensino, menos na creche, que atende as crianças até os 3 anos de idade. Os números refletem a queda da população, em geral, que tem reduzido entre criança e jovens, mas, de acordo com especialistas ouvidos pela Agência Brasil, refletem também desafios para o sistema educacional. São 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora das salas de aula, e que, por lei, deverão ser incluídos até este ano. O censo foi divulgado nessa semana pelo Ministério da Educação (MEC).
As idade mais críticas são 4 anos, 690 mil de crianças não são atendidas, e 17 anos, em que 932 mil adolescentes deixaram os estudos. O censo mostrou que a pré-escola, voltada para crianças de 4 e 5 anos, teve uma redução de 1% de matrículas em relação a 2014, passando de 4,96 milhões para 4,92 milhões, aproximadamente. Foi a primeira queda desde 2011. O ensino médio, que já reduzia as matrículas pelo menos desde 2010, teve, desde então, a maior queda, entre 2014 e 2015, de 2,7%. O número de estudantes passou de 8,3 milhões para 8,1 milhões.
“Nos dois casos, ainda tem um percentual alto de crianças fora da escola e a gente não pode desperdiçar essa janela de oportunidade, de conseguir inserir mais crianças na rede escolar”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco. A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE). Termina neste ano o prazo previsto no PNE para que todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.
Educação para Jovens e Adultos
Além da educação regular, a queda de matrículas na Educação para Jovens e Adultos (EJA) preocupa os especialistas. No total, 3,4 milhões de adultos frequentavam a escola em 2015, número 4,5% menor que em 2014. A queda já vinha ocorrendo desde 2007, segundo os dados divulgados pelo MEC.
“A queda de matrículas é uma vergonha. Não é de hoje, é uma queda constante. A EJA é um atendimento que tem uma especificidade, é importante, dá uma opção para as pessoas que abandonaram a escola, que não se adequam ao sistema regular porque há uma desagregação por faixa etária”, diz Alejandra. “A EJA deveria ter ótimos centros, ótimos programas que incorporassem a vivência da pessoa com uma idade maior, que já tem uma vivência no trabalho e tem um cotidiano muito diferente do aluno do regular”.
Cara diz que quando há dificuldade, as escolas rurais e a EJA são as que mais sofrem com os cortes. “A EJA não tem sido tratada como um direito, mas como uma etapa secundarizada. Gestores priorizam crianças e adolescentes. Acreditam que jovens e adultos que não conseguiram estudar no tempo regular, não têm tanta prioridade. Um aluno da EJA representa resiginficação do processo de ensino e aprendizagem na escola. Para todas as crianças e adolescentes que convivem com ele, é um exemplo positivo”.
O ponto também foi tratado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando divulgou os dados nessa semana. Segundo ele, há um esforço para aumentar a oferta do ensino técnico junto à etapa. Também entre 2014 e 2015, houve um aumento de 4,8% nas matrículas na educação profissional, chegando ao atendimento de 105,8 mil. A EJA é destaque na nova etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançada no início do mês, com a meta de oferecer 2 milhões de vagas.
Com informações da Agência Brasil