Indicado pelo presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, será submetido nesta terça-feira (21) a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A expectativa entre os senadores é que a sessão da CCJ será longa e a maratona de perguntas e respostas deverá durar cerca de 12 horas, assim como ocorreu em 2015, quando os parlamentares sabatinaram Luiz Edson Fachin, à época indicado para o STF pela então presidente Dilma Rousseff.
Entre os temas que deverão ser abordados ao longo da sessão, estão, por exemplo, as ligações políticas de Moraes com o PSDB, partido ao qual foi filiado até o início deste mês, e os pensamentos que o indicado tem sobre temas já em análise no Supremo.
Parlamentares da oposição afirmam que questionarão Moraes sobre temas polêmicos e sobre os posicionamentos políticos dele em relação a assuntos controversos. Já os senadores que integram a base de apoio ao presidente Michel Temer dizem que tentarão formular questionamentos que explorem o conhecimento jurídico do ministro licenciado.
A sessão está prevista para começar às 10h. Inicialmente, o presidente da comissão, Edison Lobão (PMDB-MA), poderá passar a palavra a Alexandre de Moraes para que o indicado faça uma breve apresentação.
Após a sabatina, a comissão votará a indicação de Moraes ao STF. O nome dele ainda precisará ser analisado pelo plenário do Senado.
Para ser aprovado, Alexandre de Moraes precisa do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. As votações são secretas.
