A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Kepler, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de Instituto de Saúde para administrar as unidades de saúde UPA e Multicentros, vinculadas à Secretaria
Municipal da Saúde do Município de Salvador.
Cerca de 50 Policiais Federais, com apoio de 16 Auditores da Controladoria Geral da União–CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências. De acordo com a PF, as investigações apontam que as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado que terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS. A PF não divulgou o nome dos investigados.
Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias,
que ultrapassam R$ 2 milhões. As investigações apontam ainda a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, já que os contratos continuam em vigência e plena execução.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção
Judiciária do Estado da Bahia, tendo por objetivo a localização e apreensão de elementos
de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de
servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de
colher provas, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos dos investigados como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O nome da operação faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido
como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que é um desdobramento da Operação
“Copérnico”, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2016, quando foi desarticulada uma
organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores públicos e
prefeitos de diversos municípios do Estado da Bahia, com casuística semelhante ao
esquema agora investigado.