Dois prédios localizados no bairro de Sussuarana e Arraial do Retiro, em Salvador, foram flagrados com desvio de água da rede distribuidora da Embasa, nesta quarta-feira (8), durante uma ação de fiscalização. Segundo a empresa, os imóveis são reincidentes no delito e já haviam sido flagrados com gato de água da rede da Embasa.
Todos os imóveis estavam com a ligação de água cortada por falta de pagamento e retomaram o fornecimento de forma clandestina. Juntas possuem um débito somado de mais de R$ 39 mil. Para regularizar a situação junto à Embasa, os responsáveis terão que pagar os débitos, multa e um valor referente à água desviada da rede que será apurado.
No caso do prédio em Sussuarana, é o terceiro flagrante. Os responsáveis pelos imóveis não estavam presentes no momento da ação, mas serão convocados a prestar esclarecimentos na 11ª Delegacia Territorial durante o inquérito policial.
Qualquer intervenção no hidrômetro e na rede distribuidora de água com o intuito de furtar água é crime e o infrator está sujeito ao cumprimento das penalidades previstas no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro, que qualifica a prática de furto de água como crime contra o patrimônio, sujeita a pena de reclusão, além de multa.
Desde 2017, a fiscalização, realizada em parceria com as Polícias Civil Militar e o Departamento de Polícia Técnica, já identificou mais de 180 irregularidades em imóveis residenciais e comerciais na Região Metropolitana de Salvador. A fraude, segundo a Embasa, representa o desvio de cerca de 50 milhões de litros por ano, com prejuízo de R$ 3 milhões aos cofres da empresa.