As novas regras da placa Mercosul passam a valer em 28 de agosto, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A medida atende a Resolução 780, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que alterou as regras do emplacamento Mercosul.
O padrão Mercosul será obrigatório para veículos novos, os que forem transferidos de município ou estado e em casos de placa cinza danificada ou roubada. A transferência de propriedade do carro ou da moto não acarretará em troca de placas.
O visual da nova placa foi modificado, com a retirada das ondas sinuosas e da pintura reflexiva, o que deve reduzir o custo de produção. Foram mantidos os sete caracteres (quatro letras e três números), o código de barras bidimensional (QR Code), a marca d’água, bandeira do Brasil e emblema do bloco econômico. As placas Mercosul já instaladas não precisarão ser substituídas.
O credenciamento das empresas fabricantes da identificação veicular continua sendo feito no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do governo federal, enquanto os estampadores deverão estar credenciados ao Detran.
Para o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, as mudanças trazem benefícios. “O objetivo da resolução do Contran é simplificar e dar transparência ao processo de emplacamento, principal reivindicação dos proprietários de veículos, sem comprometer os avanços nos itens de segurança”.