A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deflagrou nesta quarta-feira (2), a operação Na Trilha do Álcool, com o objetivo de monitorar a circulação de combustíveis e o controle fiscal sobre o produto proveniente de outros estados que chegam até a Bahia através das rodovias. Segundo o órgão, 182 agentes distribuídos em 10 postos fiscais e 32 unidades móveis participam da operação para evitar irregularidades no transporte dos produtos.
Na ação, serão verificados a situação fiscal do contribuinte, a autenticidade dos documentos fiscais eletrônicos e do destino da mercadoria apresentados pelos motoristas, alem análise física da carga para identificar possíveis indícios de sonegação e outros crimes contra a ordem tributária. “A intensificação das ações do fisco irá assegurar maior eficácia no combate à sonegação e à concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
A ação conta com o apoio da Polícia Militar, através da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) onde serão utilizados veículos e contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e demais cidades de grande movimentação econômica.
De acordo com a Sefaz-Ba, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, desvio de rota, carga diferente daquela descrita nas notas fiscais, poderão ter a carga apreendida e ser alvos de abertura de inquérito pela Polícia Civil, conforme o caso.
Apreensões
Duas apreensões foram realizadas no final de semana no município de Cristópolis, a 70 quilômetros de Barreiras. Um dos caminhões levava 42 mil litros de etanol para destinatário inexistente em Salvador. O outro, ao entrar em território baiano com igual quantidade do produto, havia desviado 800 quilômetros de sua rota original com destino a Tutoia, no Maranhão.
O fisco emitiu, em cada caso, auto de infração em nome da empresa transportadora e encaminhou os caminhões para a delegacia de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os motoristas foram ouvidos e foi aberto inquérito para apuração no âmbito criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações
Outras apreensões ocorreram em Conceição do Jacuípe. Dois caminhões foram flagrados com 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação, na BR-242. Além dos veículos, um posto de gasolina foi localizado com quantidade de gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei.