Um posto de gasolina localizado em Anguera, no Centro-Norte baiano, foi fechado e as bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), após a técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), constatarem a venda de gasolina adulterada. A ação foi realizada durante a Operação Posto Legal que combate fraudes em combustíveis.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o estabelecimento vendia combustível adulterada, com mais de 90% de etanol anidro na composição da gasolina, acima do limite de 27% fixado pela legislação. Outros três postos de gasolina do proprietário foram interditados pela Sefaz-BA após a descoberta da fraude e terá prazo para apresentar defesa.
A Operação Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo garantir a qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além da ANP, do DPT e da Sefaz, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), as polícias Polícias Militar e Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Outras fraudes
Em agosto, um posto de gasolina em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, foi flagrado com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79% em gasolina comum e aditivada. Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro.
Cinco etapas
Nas primeiras cinco etapas realizadas entre agosto e novembro, foram visitados 116 postos de todas as regiões do estado, em municípios das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, e ainda das regiões Oeste, Norte, Sul e Extremo Sul. Entre os municípios visitados estão Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Candeias, Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis, Una, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Medeiros Neto, Vereda, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Campo Formoso.
Na operação, o Ibametro fez 47 autuações, com interdição em 99 bicos, dos quais 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. A ANP registrou ao todo 23 autuações relacionadas à qualidade do combustível. Já o Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 municípios, principalmente, por exposição de produtos sem preço, comercialização de produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor.