O Ministério da Educação (MEC) informou nesta quinta-feira (19), a liberação de R$ 119 milhões para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Em nota oficial, o MEC admitiu atraso nos repasses da União que será destinado para regularizar o pagamento de professores das instituições que oferecem o programa. O valor corresponde aos pagamentos de outubro, novembro e dezembro do ano passado.
De acordo com a reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, desde outubro o governo federal havia deixado de pagar as aulas oferecidas em 500 escolas que participam do programa. Uma das principais bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição do ano passado, o Pronatec é um programa voltado para a capacitação profissional técnica de jovens e adultos.
“O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.
O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro”.
Com informações do G1 e Folha