Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para modificar a proporcionalidade na composição das comissões levando em conta a janela partidária, encerrada no último sábado (19). A proposta já foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa e deve ser apreciada amanhã (30) pelo plenário.
Opositores de Cunha dizem que a medida é uma manobra para modificar a composição do Conselho de Ética, de modo a dificultar a aprovação do pedido de cassação do mandato dele. Cunha negou e disse que a composição do conselho não será alterada, pois os membros do colegiado são eleitos para mandato de dois anos.
A resolução, no entanto, prevê a alteração regimental e terá “efeito imediato sobre todos os órgão da Câmara dos Deputados compostos com fundamento no princípio da proporcionalidade partidária, interrompendo-se, quando for o caso, os mandatos que se achem em curso”.
Um dos poucos itens da minirreforma política aprovada pelo Congresso no ano passado instituiu a chamada janela partidária para troca de partidos sem perda do mandato. Entre 18 de fevereiro e 19 de março, 87 deputados mudaram de legenda. A proposta de Cunha estabelece que o cálculo para composição das comissões leve em conta esse novo cenário.
Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a proposta de Eduardo Cunha foi “feita sob medida” para modificar os membros do Conselho de Ética e beneficiá-lo. “[O projeto] alterará a composição do Conselho de Ética sim. Aliás, parece ter sido feito sob medida para isso. Vamos resistir e não aceitaremos qualquer mudança no Conselho de Ética, que é o objetivo desse projeto”, disse Molon.
Na votação do parecer sobre a admissibilidade do pedido de cassação de Cunha, o resultado pela abertura do processo foi de um voto, do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, um dos que mudaram de partido.
O presidente da Casa negou que o projeto tenha como finalidade modificar a composição do conselho. Segundo ele, a mudança não atingirá o colegiado. “Não entendo isso. Não é a interpretação que está se dando. Na realidade, se está colocando aquilo que está no Regimento e o Conselho de Ética tem outro tipo de previsão expressa”, argumentou.
Cunha afirmou que a proposta, se aprovada em plenário, terá reflexos também na composição da Mesa Diretora e da comissão do impeachment. Segundo ele, as críticas fazem parte de um jogo político. “Tem alguns que gostam de desviar a discussão para colocá-la sempre em cima de mim. O conselho [de Ética] erra todo dia, propositalmente, para continuar na mídia. Igual geladeira para acender a luz. Uma maneira de fugir da discussão que tem de ser feita e me colocar no debate”, ironizou.
Com informações da Agência Brasil