O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Alberto Hirs, rejeitou o pedido da defesa do ex-promotor Almiro Sena para que seja localizada a testemunha Valmir Ribeiro da Silva Júnior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta terça-feira (23).
No despacho, o magistrado ressalta que é obrigação do acusador fornecer à Justiça o endereço da testemunha.
“Não cabe, pois, ao Judiciário, como pretende o acusado, exercer o papel de diligenciar a identificação do endereço da testemunha não localizada, mormente quando foi a própria parte quem indicou o endereço errado. Por estas razões, indefiro a diligência requerida, ficando reiterada a faculdade de apresentação da testemunha na audiência designada”, salienta Hirs.