Novas regras para a primeira carteira de habilitação entraram em vigor nesta segunda-feira (16). A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 778 alterou o processo de formação de condutores. A principal mudança foi a redução na carga horária das aulas práticas para habilitação categoria B (carros), de 25 horas para 20 horas, sendo que uma das aulas deve acontecer no período noturno. Antes, o candidato tinha que fazer 20% do curso prático à noite.
Segundo o Denatran, o uso do simulador de direção agora é facultativo. No estado, uma portaria do Detran-BA antecipou em um mês a nova regra do simulador.
Para os candidatos à habilitação categoria A (motos), foram mantidas as 20 horas de aulas práticas e houve redução no número de aulas noturnas, de quatro para uma.
A Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), usada por quem pilota motos “cinquentinhas”, a carga horária do ensino prático diminuiu de dez para cinco horas. A autoescola poderá permitir o uso de um veículo apresentado pelo candidato, que tem a opção de não fazer as aulas teóricas e práticas, realizando somente as provas, no prazo de 12 meses. Se houver reprovação no exame, a parte teórica do curso torna-se obrigatória.
“A ideia foi ampliar o acesso da população à carteira de habilitação, sem deixar de priorizar a segurança no processo de formação do condutor”, afirma o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.