No próximo domingo (6), 4.447 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes serão escolhidos em todo o estado da Bahia. O órgão é responsável por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Nos municípios da Região Metropolitana (Candeias, Madre de Deus, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé), mais de 60 candidatos irão disputar os cargos de suplente e titular.
Este ano, o pleito contará com urnas eletrônicas em 59 municípios baianos, que conseguiram se habilitar perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para utilizar o dispositivo. O pleito eleitoral será acompanhado pelo Ministério Público estadual, cujo papel é fiscalizar a lisura e segurança jurídicas do processo no estado.
Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode participar da votação. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Todos os conselheiros tutelares recebem remuneração. A posse dos eleitos ocorrerão no dia 10 de janeiro de 2020.
A votação, em Candeias, acontecerá das 8h até as 17h, no Colégio da Polícia Militar.
Já no município de Madre de Deus, 15 candidatos disputam os cargos. A votação será realizado das 8h até as 17h na Escola Municipal Luis Eduardo Magalhães.
Em São Francisco do Conde, mais de 20 candidatos estão no páreo. A Escola Municipal Martinho Salles Brasil recebe os eleitores da sede e a Escola Iromar Silva Nogueira atenderá os moradores dos distritos.
Conselho Tutelar
Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 municípios. Somente seis municípios não têm conselhos instalados. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos – para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com cinco conselheiros.