CNJ apura conduta de magistrados do TJ-BA afastados pelo STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou vários procedimentos administrativos contra desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças. Eles foram afastados do cargo após decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia.

A Corregedoria Nacional de Justiça expediu na última terça-feira (19), um ofício ao ministro do STJ, solicitando informações do inquérito. De acordo com o relator, ministro Humberto Martins, todos os procedimentos de competência da Corregedoria do CNJ as apurações estão sendo desenvolvidas de forma célere e em total obediência ao Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), especialmente no caso da suposta venda de decisões judiciais.