A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (24), a extensão do auxílio financeiro para trabalhadores da cultura e a prorrogação do prazo de utilização de recursos remanescentes para medidas emergenciais destinadas ao setor cultural.
O líder do governo na CMS, vereador Paulo Magalhães Jr. (DEM) disse que a aprovação da matéria “garante renda mínima e alimentação para os trabalhadores informais do setor cultural da capital baiana”. “É uma questão de justiça. A aprovação dessa matéria assegura o financiamento das produções artísticas desses profissionais que tiveram suas atividades suspensas logo que foi reconhecido o estado de emergência em saúde pública, e serão os últimos a terem as ações retomadas”, afirmou.
“Estamos vivendo um novo momento, mas precisamos manter a guarda levantada. No cenário atual ainda é patente a obrigação de termos prudência. Por isso, temos o dever de amparar aqueles que sofreram os maiores impactos decorrentes da pandemia do coronavírus. A aprovação do projeto garante renda mínima e alimentação para os trabalhadores informais do setor cultural da capital baiana”, complementou o vereador.
Após os vereadores felicitarem Sílvio Humberto (PSB), responsável pela relatoria do Projeto de Lei nº 266/21, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) criticou a postura de Fábio Mota, secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), e cobrou um olhar mais atento para a periferia da capital baiana.
“É importante registrar que os recursos da Lei Aldir Blanc devem ser distribuídos, não é só para os grandes e médios eventos. A Cultura precisa de mais atenção e investimentos, precisa de mais apoio dessa Casa”, afirmou o edil.
Já a vereadora Maria Marighella (PT) parabenizou o Senado Federal e a Câmara dos Deputados pela aprovação da Lei Aldir Blanc e destacou a importância dos investimentos na área cultural em Salvador, na Bahia e no Brasil.
Bnews