O Plano Plurianual 2020-2023 e adequação de cargos da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz) não foram votados na sessão desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), como previsto. Isso porque, o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu vista a um dos projetos, ou seja, tempo maior para apreciação da proposta. A nova sessão foi remarcada para terça-feira (23).
A sessão foi marcada, ainda, por embates políticos como é de praxe, entre oposição e governo e homenagens aos familiares do deputado João Isidório que faleceu na última quinta-feira (11), vítima de afogamento. Foi também a primeira sessão de votação após a posse de Luiz Augusto (PP) e Reinaldo Braga (PL) que ocorreu nesta manhã. Com a morte de João Isidório (Avante), Luiz Augusto assumiu a vaga titular e Reinaldo Braga como suplente.
Projetos
O Projeto de Lei nº 24.315/2021 redefine requisitos para ocupação de cargos de direção e assessoramento superior da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz). O relator da proposta foi o deputado Luiz Henrique, que deu o parecer favorável. Já o Projeto de Lei nº 24.312/2021, trata da revisão do Plano Plurianual PPA 2020-2023, instituído pela Lei nº 14.172, de 06 de novembro de 2019. A sessão ocorreu de forma híbrida com a participação presencial e virtual de deputados.