Comitê de Crise – Operação Chuva tem a finalidade de adotar medidas excepcionais e emergenciais necessárias.
Nesta terça-feira (27), o governo da Bahia publicou no Diário Oficial (DOE), dois decretos com ações para mitigar os efeitos das intensas chuvas que atingem diversas cidades do estado.
O Comitê de Crise – Operação Chuva, criado pelo Decreto de nº 21.807 de 26 de dezembro de 2022, tem a finalidade de adotar medidas excepcionais e emergenciais necessárias, definindo a atuação institucional dos órgãos integrantes no monitoramento e acompanhamento dos Municípios atingidos pelas chuvas.
O comitê deve elaborar um sistema de logística para atender às demandas regionais; identificar, em atuação com os municípios, os insumos, medicamentos e itens necessários ao restabelecimento das áreas e comunidades afetadas; fornecer recursos tecnológicos e estruturais para o monitoramento e execução das ações adotadas; empreender esforços para promover a desobstrução do tráfego em rodovias destruídas pelas fortes chuvas; coordenar o processo de mobilização e participação social; exercer outras competências correlatas.
Os titulares e suplentes do Comitê de Crise, que terá atuação excepcional enquanto durar a crise, serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos que integram a força-tarefa e nomeados pelo governador do Estado.
Situação de emergência
O Decreto nº 21.806, de 26 de dezembro de 2022, declara situação de emergência nos municípios de Aiquara, Alcobaça, Aracatu, Arataca, Aurelino Leal, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Belmonte, Boa Nova, Caetanos, Canavieiras, Contendas do Sincorá, Dário Meira, Guaratinga, Ibicaraí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Jequié, Jitaúna, Jucuruçu, Lafaiete Coutinho, Maiquinique, Manoel Vitorino, Maracás, Mascote, Milagres, Mirante, Pau Brasil, Piripá, Planalto, Poções, Prado, Santa Luzia, Tanhaçu, Ubaitaba, Ubatã, e Vitória da Conquista.
Ibahia